Bolsonaro publicou decreto onde diz que Salões de beleza, barbearias e academias fazem parte dos serviços essenciais.
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| Foto: Reprodução/Facebook |
O Presidente Jair Bolsonaro inclui na ultima segunda-feira(11), que salões de beleza, barbearias e academias de esportes, como "serviços essenciais". O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. Mas, mesmo que o Governo Federal estabeleça quais atividades podem funcionar em meio a pandemia do coronavírus, o STF já havia decidido que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer quais são os serviços essenciais.
Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal, escreveu o governador em sua rede social.
A decisão de Bolsonaro de incluir os serviços considerados essenciais durante a pandemia as academias esportivas, salões de beleza e barbearias, não foi submetida à consulta ao Ministro da Saúde. Nelson Teich, que participava de uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, enquanto Bolsonaro fazia o anúncio e foi avisado do fato por repórteres. Ele manifestou surpresa e disse que não participou da decisão.
No ultimo domingo, foi registrado no Ceeará mais de 7.000 pessoas recuperadas do coronavírus no estado segundo o IntegraSUS a prataforma da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste
