O Decreto entra em vigor hoje (sábado) e ficará valendo até dia 31 de julho de 2020.
A prefeitura de Itapipoca divulgou na tarde deste sábado(30) mais um decreto municipal sobre o combate ao coronavírus. O Decreto foi divulgado nas redes sociais e entra em vigor hoje,sábado (30).
O decreto 047/2020 divulgado pela prefeitura prorroga e amplia até 31/07, todas as medidas excepcionais de deferimento e suspensão de cobranças tributárias para a redução sobre a atividade econômica e social do município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pela COVID-19, disciplinadas pelo decreto 028/2020 de 30/03/2020.
DESTAQUES
Fica prorrogada as taxas de fiscalização, de localização, funcionamento, e sanitária, vencimentos prorrogados por mais 60 dias.
Parcelas do IPTU, prorrogadas por mais 60 dias.
O parcelamento de acordos para contribuintes acima de 60 anos e empresas que não eram serviços essenciais ficam suspensos por 60 dias.
Foi suspenso por mais 60 dias, a inclusão de débitos na dívida ativa municipal Também Fica prorrogada a validade de certidões negativas relativos a créditos tributários
Foi suspenso por mais 60 dias, a inclusão de débitos na dívida ativa municipal Também Fica prorrogada a validade de certidões negativas relativos a créditos tributários
Veja todas as folhas do decreto clicando aqui
O Decreto entra em vigor hoje (sábado) e ficará valendo até dia 31 de julho de 2020.
No ultimo boletim divulgado, sexta-feira (29), pela prefeitura de Itapipoca, o município ja soma 887 casos de coronavírus confirmados, 997 casos suspeitos, e 361 descartados. Também já sao 55 óbitos e 990 altas gerais.
O Decreto entra em vigor hoje (sábado) e ficará valendo até dia 31 de julho de 2020.
No ultimo boletim divulgado, sexta-feira (29), pela prefeitura de Itapipoca, o município ja soma 887 casos de coronavírus confirmados, 997 casos suspeitos, e 361 descartados. Também já sao 55 óbitos e 990 altas gerais.
