Foto: VetPlus
Fortaleza registrou no primeiro semestre deste ano 183 denúncias de maus-tratos de animais, um número 195,2% maior do que o registrado durante os seis primeiros meses de 2019, onde foram contabilizadas 62 denúncias.
Os números tiveram aumento expressivo a partir de março, início da pandemia do novo coronavírus. Os dados repassados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) são referentes ao Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, que considera crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além disso, a lei também inclui abandono de animais.
Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), os números de procedimentos registrados sofreram variação de 200%, passando de 24 durante os seis primeiros meses do ano, para 72 no mesmo período de 2020.
Número fácil de perceber
Quem vive diariamente para a causa consegue enxergar esse aumento facilmente. Esse é o caso de Stefani Rodrigues, ativista da causa animal e presidente da Organização Não Governamental (ONG) Anjos da Proteção Animal (APA). “Primeiro a gente vê o estado de abandono de animais quando a gente sai de casa, tem aqueles impacto visual. E quando abrimos as nossas redes sociais, a gente ver inúmeros pedidos para fazermos resgate desses animais. São diversos tipos de animais e de pequeno, médio e grande porte”, relata. A ativista abriga 420, entre cães, gatos, porcos, galinhas, cavalos e jumentos.
Ela também conta sobre a realidade encontrada em alguns pontos de abandono na cidade. “No Autran Nunes e no Mondubim, onde tem pontos de abandono, já foram encontrados, do começo do ano para cá, mais de 150 gatos mortos, só nesses pontos”, enfatiza Stefani.
Além desses dois bairros, também são identificados pontos de abandono em torno da lagoa da Parangaba, no bairro Vila Velha, no bairro Damas, no campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e no da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
“Se as pessoas soubessem o que é o mal estar animal, não fariam isso. Muitos não entendem que animais sentem frio, medo, fome, dor. Se as pessoas se colocassem no lugar dos animais, eu tenho certeza que não iam submeter animais a essas situações dolorosas”, pontua a ativista.
Fiscalização
O Estado do Ceará age nessas situações por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). De acordo com o delegado Hugo Linard, responsável pela DPMA, todas as denúncias recebidas por meio de Boletim de Ocorrência (B.O), disque denúncia - de forma anônima -, telefone ou por e-mail, são devidamente apuradas. “Em todos esses casos a delegacia busca fazer diligências preliminares. Que acontecem como checagens dos casos”, explica.
As diligências são feitas por agentes da delegacia junto a um médico veterinário, e se constatado de imediato os maus-tratos ou abandono, de acordo com a lei, a pena varia de detenção, de três meses a um ano, e multa.
“A gente pede que essas denúncias de maus-tratos de animais, sejam feitas, se possível, acompanhada de imagens dos animais e de um breve relato do que esteja acontecendo, dizendo onde e quando. Para que assim a gente analise a situação da melhor forma”, pede o delegado.
O delegado também destaca que dentre essas denúncias, algumas não chegam a configurar o crime de maus-tratos, mas sim, uma redução momentânea do bem estar animal, onde o papel da delegacia é de orientação para adequação.
Já a Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa), da Prefeitura Municipal de Fortaleza, durante o período de isolamento social tem atuado por meio do projeto Veterinário Solidário, iniciado em junho deste ano.
“A gente tem como perfil principal, atender os animais em pontos de abandono, sempre com um protetor [da causa animal] do lado. Além disso também atuamos em abrigos e lares temporários”, explica Rosânia Ramalho, assessora técnica da coordenadoria.
O projeto oferece consulta veterinária, auxilia no manejo dos animais e dá orientação ao protetor responsável. Além disso, são disponibilizadas vacinas e exames, para detecção da leishmaniose visceral, também conhecida como calazar. A assessora técnica também explicou que o projeto foi iniciado logo que o VetMóvel, que faz atendimentos de rotina nos animais em situação de vulnerabilidade, teve que parar a circulação por conta da pandemia.
Fonte: G1 CE
