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| Foto: Ilustração |
A tarifa foi criada, em julho de 2020, para bancar os serviços de resíduos sólidos nas cidades e dar sustentabilidade financeira a um setor que precisa de investimentos, já que o Brasil convive com mais de 1,5 mil lixões.
A lei, conhecida também por Novo Marco Legal do Saneamento, tem o principal objetivo assegurar a eficiencia econômica na prestação de serviço no manejo de resíduos urbanos. Caso a lei nao seja aplicada no município resulta em renuncia da receita e tras consequências legais aos Prefeitos.
O projeto foi aprovado pela maioria dos Vereadores na ultima quarta-feira (9), e será aplicada no município. Os parlamentares que votaram contra, dizem que a medida "não é conveniente" em meio a situação de crise atual que passa a sociedade.
