TSE aceita ação e torna Bolsonaro e Braga Netto investigados por suposto abuso de poder na eleição

Foto: Adriano Machado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação da Coligação Brasil da Esperança para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto por suposto abuso de poder eleitoral.

O pedido foi acatado pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. A Coligação inclui os partidos PT, PV e PCdoB (Federação Brasil da Esperança), PSOL e Rede (Federação PSOL/Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir.

O requerimento questiona a utilização das dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada como suposto “palco de encontro” com governadores, deputados federais e celebridades para “trazer publicidade” aos apoios da campanha de Bolsonaro no período eleitoral, “desvirtuando a finalidade daqueles bens”.

A petição destaca encontros nos Palácios da Alvorada e Planalto com governadores e parlamentares nos dias 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2022 e um almoço com cantores sertanejos, no dia 17 de outubro de 2022.

O corregedor-geral explica que essas atitudes poderiam ir contra o artigo 73 da lei n° 9.504/97, que “veda que bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União” sejam usados “em benefício de candidato”.